Exclusão de Dados
Última atualização: 2026-05-04
1. Sobre este documento
O ClinicSquad é a plataforma de uma agência de marketing digital operada pela Harmoniclinic Odontologia Ltda. (CNPJ 34.300.180/0001-49), que cria e publica conteúdo nas redes das clínicas atendidas (atualmente a Harmoniclinic: Instagram @harmoniclinic.canoinhas e Facebook /harmoniclinicoficial).
Esta página descreve como qualquer titular de dados pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais tratados pelo ClinicSquad, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018, Art. 18) e com as políticas da Meta Platforms.
2. Que dados o ClinicSquad pode tratar
O ClinicSquad pode tratar:
- Métricas agregadas de publicações nas contas oficiais da Harmoniclinic (alcance, impressões, engajamento) — sem identificação individual de usuários do Instagram ou Facebook.
- Dados de administradores autorizados (nome, email, papel) usados para autenticação e registro de aprovações internas.
- Imagens de pacientes apenas em ambiente restrito, mediante consentimento expresso por termo de cessão. Nunca em feed público.
- Dados públicos de concorrentes monitoradoslimitados a informações disponibilizadas pelas próprias contas oficiais.
O ClinicSquad não coleta dados pessoais de seguidores ou usuários do Instagram/Facebook que interagem com as publicações.
3. Como solicitar a exclusão dos seus dados
Se você acredita que algum dado pessoal seu está sendo tratado pelo ClinicSquad e deseja a exclusão, siga uma das opções abaixo:
Opção A — E-mail (recomendado)
Envie e-mail para aezio.almeida@gmail.com com:
- Assunto:
[Exclusão LGPD] Solicitação de exclusão de dados - Seu nome completo
- E-mail de contato
- Descrição clara do dado que solicita exclusão (ex.: "imagem usada em post de DD/MM/AAAA", "dados de administrador da clínica", etc.)
- Se possível, comprovação de identidade (RG ou CPF redatado)
Opção B — Carta registrada
Envie carta registrada com aviso de recebimento para o endereço da Harmoniclinic em Canoinhas/SC, aos cuidados do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) — Aezio Almeida.
4. Prazo de resposta
- Confirmação de recebimento: até 5 dias úteis a partir da solicitação.
- Conclusão da exclusão: até 15 dias corridos a partir da confirmação, observadas eventuais obrigações legais de retenção (ex.: registros de auditoria regulatória CFO, documentação fiscal).
5. Limitações e exceções legais
Conforme Art. 16 da LGPD, alguns dados podem ser mantidos mesmo após solicitação de exclusão, quando necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Pesquisa por órgão de pesquisa, garantida a anonimização.
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados.
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros.
- Auditoria regulatória do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que exige retenção de 5 anos para registros de aprovação de publicações.
Quando aplicável uma dessas exceções, você será informado no retorno da solicitação.
6. Seu direito a contestar
Se a resposta à sua solicitação for insatisfatória, você pode:
- Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) — gov.br/anpd
- Buscar tutela judicial conforme Art. 22 da LGPD.
7. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Aezio Almeida
E-mail: aezio.almeida@gmail.com
Harmoniclinic Odontologia Ltda.
CNPJ 34.300.180/0001-49
EPAO SC-EPAO-3067
Canoinhas/SC, Brasil