Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o ClinicSquad, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o serviço.

2. Definições

• Operador: Harmoniclinic Odontologia Ltda., CNPJ 34.300.180/0001-49, com sede em Canoinhas/SC.
• ClinicSquad: ferramenta interna de automação de marketing que gera, revisa e publica conteúdo nos canais oficiais da Harmoniclinic.
• Usuário Administrador: profissional autorizado pela Harmoniclinic a acessar o painel administrativo.
• Conteúdo Publicado: peças aprovadas via cadeia de aprovação humana e divulgadas no Instagram e Facebook oficiais.

3. Natureza do serviço

O ClinicSquad é ferramenta institucional de uso interno da Harmoniclinic. Não é distribuído publicamente nem oferecido a terceiros como serviço comercial. As publicações geradas refletem comunicação institucional da clínica e estão sujeitas a aprovação humana antes da publicação, em cumprimento ao Código de Ética Odontológica (CFO Resolução 196/2019), normas da Anvisa aplicáveis e LGPD.

4. Cadeia de aprovação

Toda peça publicada passa por três aprovações humanas obrigatórias:

1. Curadoria criativa — Aezita Almeida revisa qualidade, tom de marca e adequação visual.
2. Decisão estratégica — Aezio Almeida aprova timing, alinhamento estratégico e financeiro.
3. Validação clínica — Dra. Ana Caroline Rudey (CRO-SC 12780) confirma conformidade técnica e regulatória.

Adicionalmente, um agente automatizado de Compliance valida a peça contra a base de regras CFO/Anvisa/LGPD antes de qualquer aprovação humana, podendo bloquear automaticamente conteúdos não conformes.

5. Conformidade regulatória

O ClinicSquad opera em conformidade com:

• CFO Resolução 196/2019 — Código de Ética Odontológica.
• Anvisa — RDC 96/2008 e demais resoluções aplicáveis a comunicação de procedimentos.
• LGPD — Lei 13.709/2018.
• Termos de Serviço da Meta Platforms.

Conteúdos que violem essas normas são bloqueados pelo Compliance Officer ou rejeitados na cadeia de aprovação humana.

6. Uso aceitável

É vedado ao Usuário Administrador:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados.
• Tentar contornar o Compliance Officer ou a cadeia de aprovação humana.
• Publicar conteúdo que viole o Código de Ética Odontológica, normas da Anvisa ou LGPD.
• Utilizar o sistema para fins não autorizados pela Harmoniclinic.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo gerado pelo ClinicSquad e publicado nos canais oficiais pertence à Harmoniclinic. Imagens de marca, logo e identidade visual permanecem propriedade exclusiva da Harmoniclinic. Imagens de pacientes utilizadas em qualquer contexto são de propriedade do paciente, com cessão limitada ao escopo expresso em termo assinado.

8. Limitação de responsabilidade

O ClinicSquad é fornecido "no estado em que se encontra" para uso institucional da Harmoniclinic. A Harmoniclinic não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade de serviços de terceiros (Meta, Vercel, Supabase, etc.).
• Decisões de aprovação ou rejeição que envolvam julgamento humano dos stakeholders.
• Atos de terceiros sobre publicações já realizadas em redes sociais.

9. Modificações do serviço

A Harmoniclinic pode modificar, suspender ou descontinuar o ClinicSquad a qualquer tempo, sem aviso prévio. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente — a data da última revisão consta no topo deste documento.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Canoinhas/SC para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos:
Harmoniclinic Odontologia Ltda.
CNPJ 34.300.180/0001-49 · EPAO SC-EPAO-3067
E-mail: aezio.almeida@gmail.com
Canoinhas/SC, Brasil